Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil reivindicou um aumento de mais de 30% nos recursos para financiamentos do Plano Safra (Foto Reuters Matias Baglietto)
O governo federal adiou para a próxima semana o anúncio do Plano Safra 2024/2025, que estava inicialmente previsto para ser lançado nesta quarta (26), informou o Palácio do Planalto nesta terça-feira.
O anúncio do Plano Safra ficou para o dia 3 de julho, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que participou de um encontro nesta terça-feira com o presidente Lula.
Com o adiamento para a semana que vem, o anúncio do plano será realizado já com o ano safra em andamento, que começa em 1o de julho.
O governo normalmente anuncia o plano de financiamentos em junho, alguns meses antes do início do plantio da safra de soja, a principal cultura agrícola do país, que começa em meados de setembro.
Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e Fernando Haddad, da Fazenda, também estiveram reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais cedo.
Questionado por jornalistas sobre os motivos do adiamento, Teixeira disse que o governo ganhou mais uma semana para a preparação do evento.
De acordo com a CNN Brasil, o adiamento se dá porque o governo não teria recebido confirmação de presença de produtores ao evento no Palácio do Planalto, em meio a insatisfações do setor.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reivindicou em abril ao governo um aumento de mais de 30% nos recursos para financiamentos do Plano Safra 2024/25 em relação ao ciclo passado, para 570 bilhões de reais.
Procurado, o Ministério da Agricultura não comentou o assunto imediatamente.
Em nota divulgada nesta terça-feira (25), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) “lamentou profundamente” o adiamento, apontando que ele se deve a uma “total demonstração de desorganização e ineficiência do governo federal”.
“Importante ressaltar que os produtores rurais ficarão descobertos durante a primeira semana de vigência do plano”, afirmou a frente na nota.
“O que leva mais tempo ainda para a chegada do crédito real aos produtores”, acrescentou a FPA (Reuters, 25/6/24)
Plano Safra caminha para R$ 600 bilhões após pedido de Lula
Governo decidiu adiar lançamento do plano, anteriormente previsto para esta semana, para 3 de julho; Frente Parlamentar da Agropecuária chamou decisão de ‘ineficiência’.
O Plano Safra 2024/25 caminha para a oferta de R$ 600 bilhões em crédito rural, segundo pessoas a par das negociações. O montante aumentou após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião nesta terça-feira, 25, com os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, e equipes técnicas.
As tratativas, entretanto, continuam em andamento, segundo os interlocutores. Até então, as sinalizações do governo apontavam para liberação de recursos pouco acima de R$ 500 bilhões.
Lula quer lançar o Plano Safra 2024/25 com R$ 630 bilhões em recursos disponíveis ao financiamento de pequenos, médios e grandes produtores, quase R$ 200 bilhões a mais que o ofertado na temporada passada. A ideia do presidente é destinar R$ 550 bilhões para o financiamento da agricultura empresarial e R$ 80 bilhões para agricultura familiar. O pedido do presidente foi feito à equipe econômica, mas, segundo pessoas que acompanham as discussões, o montante esbarra no Orçamento.
Após a reunião interministerial desta terça-feira, Lula pediu às equipes técnicas e aos ministros para buscarem formas de alavancar o orçamento do Plano Safra, sobretudo de fontes sem subvenção, os chamados recursos livres. Pessoas que acompanham as tratativas garantem que o valor será recorde e superior ao da temporada passada, mas afirmam que o aumento da cifra ainda exige a busca de novas alternativas para fontes de recursos.
“O Plano Safra para agricultura familiar deve ficar mesmo em R$ 80 bilhões, mas para o empresarial, o valor ainda será ajustado. Será um pouco maior que o do ano passado”, afirmou um interlocutor. A expectativa é que sejam destinados R$ 520 bilhões para financiamento de médios e grandes produtores.
Nos bastidores, pessoas apontam que a situação fiscal do Executivo impede uma ampliação maior dos recursos para o Plano Safra 2024/25 ante os R$ 435,8 bilhões ofertados para todos os produtores (pequenos, médios e grandes) na safra atual, 2023/24. Mesmo com o avanço, a cifra deve ficar aquém dos R$ 630 bilhões cobiçados por Lula.
A solução encontrada pelo Executivo é aumentar o rol de recursos livres, que não exige equalização do Tesouro. “Será um Plano Safra bom, pouco maior que o ano anterior, mas será comedido porque não tem folga nos recursos do governo. Há mais uma semana para melhorar alguns números. Será o Plano Safra possível”, avaliou uma pessoa. “Não tem milagre”, pontuou.
Uma das alternativas na mesa para o incremento dos recursos de crédito rural estudadas pelo governo é reforçar as linhas dolarizadas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento e ampliar as linhas dolarizadas para a modalidade de custeio. A medida está em discussão final com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O pleito do presidente é superior às demandas das próprias pastas envolvidas. O Ministério da Agricultura pediu R$ 452,3 bilhões para financiamento da agricultura empresarial, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar solicitou R$ 80 bilhões para financiamento da agricultura familiar.
A ofensiva de Lula por um Plano Safra “agressivo”, recorde e superior a meio trilhão é uma tentativa do governo de fazer frente ao desgaste crescente com o agronegócio. De acordo com interlocutores, em meio à crise do arroz, com leilão anulado e contestado pelo setor produtivo, e as trocas de farpas na MP do PIS/Cofins, Lula quer surpreender o agro com o “maior Plano Safra da história”.
Lançamento adiado
O ministro Paulo Teixeira confirmou nesta terça o adiamento do lançamento do Plano Safra para 3 de julho. Inicialmente, o anúncio estava previsto para esta terça-feira, 25, e depois postergado para esta quarta-feira, 26, em Brasília.
Segundo o ministro, na mesma data, serão feitos os lançamentos do plano voltado à agricultura familiar, previsto para as 10h, e o da agricultura empresarial. De acordo com ele, um lançamento será no período da manhã e o outro, à tarde. O horário do lançamento do Plano Safra da agricultura empresarial está em definição e ainda depende da agenda presidencial, segundo fontes.
A justificativa dada por Teixeira é a de que o governo precisa de tempo para fazer a “preparação do evento”. Segundo Teixeira, “não dá para preparar (a cerimônia) de hoje para amanhã”.
Ele minimizou qualquer divergência em relação ao Plano Safra. “Divergência é uma palavra que está fora”, disse. “Está tudo certo. Vai ser tudo certo”, complementou.
Apesar da alegação oficial do Executivo de necessidade de mais prazo para logística e organização do evento, nos bastidores pessoas afirmam que a demora se deve ao fechamento da cifra.
Críticas
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou, em nota, o adiamento do lançamento do Plano Safra. “A FPA lamenta profundamente o adiamento do Plano Safra 2024/25, numa total demonstração de desorganização e ineficiência do governo federal”, disse.
A FPA afirma que os produtores rurais ficarão “descobertos” durante a primeira semana de vigência do plano. A safra 2024/25 inicia oficialmente em 1º de julho e os recursos do Plano Safra 2023/24 se estendem até 30 de junho.
“Ou seja, todos os problemas que estiverem na proposta inicial ainda precisarão ser corrigidos, o que leva mais tempo ainda para a chegada do crédito real aos produtores. Uma sinalização preocupante do governo federal diante da crise enfrentada pelo setor e da sanha arrecadatória carimbada pela atuação do governo federal na taxação do setor agropecuário, em detrimento do controle de gastos públicos no Brasil”, criticou a bancada do agro.
Por fim, a FPA disse que o momento é “urgente”. “E exige isonomia governamental para que possamos enfrentar os desafios de continuar contribuindo com grande parte do PIB brasileiro, da geração de emprego e renda, além do alimento de qualidade e sem inflação na mesa do brasileiro”, defendeu a frente (Estadão, 26/6/24)
