País é último colocado em índice de retorno de bem-estar à sociedade do IBPT.
O Brasil possui o menor IDH (índice de desenvolvimento humano) entre os 30 países com maior carga tributária. Com isso, ocupa a última colocação no índice de retorno de bem-estar à sociedade calculado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).
O índice criado em 2011 busca medir a relação entre tributação e benefícios para a população.
O levantamento feito com base em dados de 2022 mostra o Brasil com uma carga de 32,4% do PIB (Produto Interno Bruto) —24ª posição entre as maiores tributações— e um IDH de 0,760.
O instituto considera uma composição entre os dois números, sendo que o primeiro tem um peso de 15% no indicador e o IDH, uma ponderação de 85%.
Com base nesse critério, é pouco provável que o Brasil consiga sair da lanterna do ranking, onde está há 13 anos, desde o início da divulgação do indicador.
Para isso, seria necessário um crescimento significativo do IDH ou, mais difícil ainda, uma redução dramática da carga que poderia comprometer o funcionamento da máquina pública e o pagamento dos benefícios sociais.
O penúltimo colocado na lista é a Grécia, com carga de 41% do PIB, mas um IDH bem superior ao brasileiro (0,893).
“A gente está mostrando matematicamente que o valor decorrente dos tributos continua sendo muito mal aplicado aqui no Brasil. Apesar de termos uma carga tributária digna de países desenvolvidos, o nosso IDH reflete um desenvolvimento muito precário”, afirma João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT .
O tributarista destaca que, por esse critério, o Brasil perde para países do próprio continente.
O segundo pior IDH na lista é o do Uruguai (0,83), que tem uma carga de 26,5% do PIB e está na 9ª colocação no ranking.
O terceiro pior (0,849) é da Argentina, que tem uma carga de 34,4% do PIB, um pouco acima da brasileira. A piora no primeiro indicador em 2022 fez o país vizinho cair da 13ª para a 22ª posição no índice do IBPT.
Uma análise da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado, apontou que o Brasil possui uma carga tributária elevada para uma economia em desenvolvimento, mas que isso é explicado em boa medida pelo tamanho dos seus gastos sociais.
A despesa social representa entre 50% e 70% da carga tributária nos países da OCDE. No Brasil, é cerca de 60%.
Benefícios previdenciários, Bolsa Família, abono salarial, seguro-desemprego e BPC correspondem a 65% da receita líquida do governo. Despesas com pessoal, quase 20%. Saúde e educação, mais 13%, sem considerar a despesa com servidores dessas áreas.
A receita líquida do governo —valor que sobra depois das transferências obrigatórias a estados e municípios— cobre 89% da despesa federal. Os outros 11% são financiados pelo aumento da dívida (Folha, 23/5/24)
