Para entrar em vigor, o acordo precisa ser referendado no Parlamento de todos os países membros.
Mais de 600 parlamentares franceses de vários grupos afirmaram em uma mensagem à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sua oposição ao projeto do acordo de livre comércio UE-Mercosul, que poderia ser assinado no G20 em 18 e 19 de novembro.
Para entrar em vigor, o acordo precisa ser referendado no Parlamento de todos os países membros dos dois blocos.
A França se tornou a principal opositora europeia a um tratado de livre comércio com os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia), alegando que o documento não protege adequadamente os agricultores da UE.
“Não imaginamos, senhora Presidente, que possa tomar a iniciativa de um voto no Conselho e no Parlamento contra a expressão democrática da quase unanimidade dos parlamentares franceses”, escrevem deputados, senadores e deputados europeus de vários grupos parlamentares.
“Também não concebemos que a Comissão e o Conselho se esqueçam da oposição da França, grande país fundador da União”, acrescentam.
Alertam ainda que “uma situação assim geraria sem dúvida uma deflagração democrática em nosso país, que já se encontra sob a ameaça política de um populismo antieuropeu”.
A ministra da Agricultura, Annie Genevard, disse no domingo estar convencida de que este acordo de livre comércio “não será assinado” na cúpula do G20 no Rio de Janeiro.
Para os parlamentares signatários da missiva, a França estabeleceu “três condições para a assinatura do acordo: ‘não aumentar o desmatamento importado na União Europeia, adequar o tratado ao Acordo de Paris sobre o clima e instaurar medidas espelho em matéria sanitária e ambiental. Claramente, estas condições não são cumpridas”.
Este acordo de livre comércio, “que prevê a abertura de cotas adicionais sem direitos aduaneiros ou com taxas reduzidas para carne bovina, aves, milho, açúcar e etanol, seria em detrimento dos produtores e pecuaristas europeus, em um contexto de distorções de concorrência e de ‘ingenuidade culpável’ com a ausência de controles sobre os produtos importados”, sublinham os signatários.
As negociações da UE com o Mercosul foram retomadas nos últimos meses sob o impulso de Estados membros como Alemanha ou Espanha.
A perspectiva de um acordo provoca a ira dos sindicatos agrícolas franceses, que anunciam uma mobilização para meados de novembro (Folha, 13/11/24)
