Estudo revela custo de R$ 100 bi com regras mal desenhadas; deve-se focar na eficiência do modelo que modernizou o setor.
Quando se trata do custo da energia, insumo essencial para a produção em geral e a competitividade da indústria em particular, o Brasil está longe das melhores práticas globais e erodindo sua posição como potencial destino de investimentos.
Empresas brasileiras pagam muito mais que seus concorrentes nas modalidades principais, da energia elétrica ao gás natural.
As famílias arcam com uma conta de luz que é uma das maiores do mundo —ainda mais quando se considera o nível médio de renda da população brasileira.
A causa é o acúmulo de políticas mal desenhadas e a submissão a interesses particulares que encontram guarida no governo e no Congresso Nacional.
Pesquisa da Abrace, associação que representa mais de 40% do consumo industrial de energia do país, mostra que há cerca de R$ 100 bilhões anuais em ineficiências e subsídios, 20% acima do que se verificaria na projeção de uma regulação mais eficiente.
Desse total, mais de R$ 30 bilhões decorrem de ações mal desenhadas, que vão do excesso de subsídios às fontes renováveis até valores para favorecer fontes poluentes, como o carvão.
Ainda no mandato de Jair Bolsonaro (PL), incentivos foram prolongados sem necessidade. Boa parte da geração distribuída ainda não paga pelo uso da rede de transmissão, conta que é repassada aos consumidores.
Do mesmo modo, a meritória privatização da Eletrobras não veio sem encargos, caso da obrigatoriedade de contratação de usinas termelétricas a gás em locais de viabilidade duvidosa.
No caso do gás, o quase monopólio da Petrobras e interesses estaduais na distribuição levam os custos a patamares muito superiores aos de outros países.
Outros R$ 63 bilhões anuais se referem a custos como a aquisição de energia mais cara contratada no mercado regulado das distribuidoras e taxas para a iluminação pública, entre outros.
A má gestão estatal também se dá na usina de Itaipu —que deveria gerar energia barata, já que os investimentos foram totalmente amortizados. Mas o governo usa a empresa para outras ações, como aportes em infraestrutura para servir a interesses paroquiais.
A agência regulatória Aneel sofre com indicações políticas e carência de recursos para que possa cumprir seu papel.
É preciso resgatar a visão que norteou o processo de modernização do setor nos anos 1990. Gestão profissional, foco na eficiência do sistema e barateamento do insumo essencial. O que se vê até agora, porém, é a continuidade de práticas perniciosas (Folha. 10/9/24)
