Atualmente, o percentual adotado é de 14% e, conforme previsto em lei, deve passar para 15% em março de 2025.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) avalia que o avanço da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel é mais factível de ser alcançada para 20% (B20) que para 25% (B25).
“Estamos mais próximos de avaliar do que seria B20 que B25. Temos condições de fazer isso mais rapidamente com o B20, assim como com 30% de etanol em detrimento de 35%, e posteriormente trabalhar com o B25”, disse o diretor de Sustentabilidade e de Parcerias Estratégicas e Institucionais da Anfavea, Henry Joseph Junior.
Segundo ele, a entidade também considera a combinação do biodiesel com outras fontes de biocombustíveis, além de oxigenadores que poderiam entrar na mistura, como o HVO.
A fala do executivo foi proferida durante workshop sobre a regulamentação da lei do Combustível do Futuro, realizado pelo Ministério de Minas e Energia na tarde desta quinta-feira (31).
Lei do Combustível do Futuro
A lei do combustível do futuro, sancionada pelo governo no início deste mês, prevê que a mistura de biodiesel ao óleo diesel deverá alcançar 20% até 2030 e poderá atingir 25% a partir de 2031.
Atualmente, o percentual adotado é de 14%, devendo passar para 15% em março de 2025. O aumento do mandato, previsto na lei 14.993/2024, é condicionado à análise de viabilidade técnica da mistura, à análise de impacto regulatório e à definição do percentual da mistura pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O novo marco legal dos biocombustíveis gerou embate entre o setor energético e o agronegócio, sobretudo quanto à não inclusão do diesel coprocessado no projeto (diesel R5 fabricado pela Petrobras com adição de 5% de combustível renovável ao diesel) e a respeito da exigência de testes para elevação do teor obrigatório do biocombustível ao óleo fóssil.
Testes de viabilidade técnica do biodiesel
O diretor da Anfavea defendeu também a realização de testes para atestar a viabilidade técnica para elevação da mistura com participação dos consumidores e dos distribuidores dos biocombustíveis.
“A nova especificação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para biocombustíveis foi um divisor de águas para o biodiesel porque trata da qualidade do produto de modo mais abrangente. Espero que com ela as nossas preocupações com a qualidade do biodiesel tenham ficado para trás, assim como os problemas que tivemos com testes”, observou.
Para Joseph Junior, o modelo de testes precisará incluir volume do biodiesel a ser auferido, localização dos testes e possibilidade de concentração de testes (Canal Rural, 31/10/24)
