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Senado aprova MP que autoriza renegociação de dívidas rurais

19.10.2018

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) que autoriza a renegociação de dívidas rurais. O texto segue para sanção do presidente Michel Temer.

Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, o projeto vai gerar custo total de R$ 5,3 bilhões à União. O relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por sua vez afirma que a versão final do projeto gera um custo de R$ 2 bilhões ao governo.

Inicialmente, a proposta do presidente Michel Temer restringiu o benefício da renegociação de dívidas apenas a pequenos agricultores do Norte e Nordeste, no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Nesse formato, o impacto era calculado em R$ 1,6 bilhão.

Depois, o relator chegou a ampliar o total de dívidas que poderiam ser renegociadas e a abrangência do benefício para todo o país. O senador, entretanto, recuou da mudança, que teria impacto estimado em R$ 17 bilhões.

Na versão final aprovada na Câmara e no Senado, agricultores familiares do Norte e Nordeste poderão renegociar dívidas contratadas até 2011 com descontos de até 95%. Para as outras regiões, o desconto será menor –de 60% para operações contratadas até 2006 e 30% para as dívidas assumidas até 2011.

Nessa nova versão, Bezerra argumenta que o impacto foi reduzido para R$ 2 bilhões.

Como o custo de R$ 5,3 bilhões estimado pelo governo ainda é mais alto do que o previsto inicialmente, o Ministério da Fazenda vai avaliar se sugere a Temer o veto de trechos que ampliaram benefícios.



Fonte: Folha de S. Paulo