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UE oferecerá cota para açúcar ao Mercosul

29.11.2017

A União Europeia (UE) preparou nova oferta agrícola ao Mercosul, que dessa vez inclui cota para açúcar, mas ainda não melhora o acesso para carne bovina e etanol, apurou o Valor . A UE recebeu sinal verde dos países-membros para oferecer cota de 100 mil toneladas de açúcar ao Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A commodity até agora tinha ficado de fora das concessões feitas pelos europeus.

No entanto, essa cota não é livre de tarifa e vem com alíquota de € 98 por tonelada, o que praticamente inviabiliza a exportação do Mercosul, conforme o setor.

"A oferta da UE é inaceitável", reagiu Géraldine Kutas, assessora-sênior de assuntos internacionais da presidência da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica). "A Direção Geral da Agricultura [europeia] já falou que os países que não tiverem acesso livre ao mercado europeu iriam perder o acesso na prática. como resultado da reforma do setor açucareiro europeu, que começou a ser aplicada no dia 1º de outubro de 2017."

Ou seja, as 100 mil toneladas oferecidas com a mesma tarifa intracota aplicada hoje "não têm valor nenhum, já que o Brasil não poderá exportar com esse nível de tarifa. Queremos uma cota com tarifa zero para conservar nosso acesso atual ao mercado europeu", diz Géraldine.

O setor açucareiro brasileiro demanda a mesma cota que tem hoje na UE, de cerca de 400 mil toneladas, mas livre de tarifa (paga hoje € 98 por tonelada), para poder efetivamente ter algum benefício num acordo birregional. Fora da cota, atualmente, a alíquota é superior a € 340 por tonelada.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, apresentará hoje aos países-membros formalmente a nova lista de concessões ao Mercosul, que pretende colocar na mesa na grande barganha que começará amanhã em Bruxelas. Os europeus pretendem fazer a nova oferta até dia 4. Devem acenar com melhoras no acesso para produtos como carne de frango e leite em pó, esperando que o Mercosul, por sua vez,reduza o prazo para liberalização de produtos industriais, por exemplo.

Quanto à carne bovina e ao etanol, essenciais num acordo, ficam de fora de novas concessões. Os europeus têm insistido que só vão melhorar as ofertas para as duas commodities no momento final da negociação, em Buenos Aires, dentro de duas semanas. A oferta atual europeia, que o Mercosul considera insuficiente, é de 70 mil toneladas para carne bovina e 600 mil toneladas para etanol.

Fontes em Bruxelas sinalizam que a UE pretende ampliar a liberalização para 92% a 93% do total do comércio birregional, para tentar anunciar na capital argentina um pré-acordo com o Mercosul. No entanto, fontes que acompanham as negociações notam que, em debates em Bruxelas, as cifras ilustram um desequilíbrio forte: os europeus acham que podem ganhar € 4 bilhões com a redução de tarifas no Mercosul, enquanto o bloco do Cone Sul ganharia apenas 1 € bilhão com o acesso oferecido até agora pela Europa.

Em setores da UE existe a constatação de que o acordo com o Mercosul é da maior importância, inclusive diante do crescente avanço da China na América do Sul, mas continua causando diferentes reações entre os países-membros.

A negociadora-chefe europeia, Sandra Galina, alertou para dificuldades que persistem. Ela foi dura na avaliação, tanto no Comitê de Comércio Internacional da UE quanto numa sessão de consulta com o setor privado e sociedade civil, na semana passada.

Segundo a negociadora, desacordos sobre regras de origem, barreiras técnicas no comércio, bem-estar animal e resistência antimicrobiana dificultam a ambição europeia de fechar pelo menos parte do acordo até o fim do ano.

A maior falta de progressos, diz ela, ocorre nas regras de origem, que definem como o importador poderá considerar um produto originário de um exportador membro do acordo e, assim, ter tratamento preferencial, ou seja, se beneficiar de redução parcial ou total da alíquota de importação.