Notícias

Voltar

Governo vai aumentar imposto sobre combustíveis

24.07.2017

Além de aumentar o PIS/Cofins, o governo avalia a possibilidade de elevar outro tributo para fechar as contas e cumprir a meta fiscal deste ano.

O governo decidiu que será necessário aumentar o PIS/Cofins incidente sobre combustíveis para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo avalia a possibilidade de elevar outro tributo para fechar as contas, já que o governo tem um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017.
Três alternativas estão em análise: IOF sobre operações de câmbio à vista, ou IOF sobre operações de crédito, ou Cide-combustível.
Segundo explicou uma fonte do governo, essa alternativa de elevar outro tributo talvez seja necessária porque há limitação para elevar a alíquota do PIS/Cofins.
Dessa forma, seria um complemento para cobrir a necessidade de aumentar a arrecadação até o final do ano.
A avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de, por exemplo, R$ 0,10 no preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda ajudaria as contas públicas.
O impacto dessa elevação do imposto seria ainda minorado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de preço, o que minimiza o impacto de eventual aumento
Governo deve anunciar aumento de impostos e quer arrecadar R$10 bi este ano
O governo deverá anunciar na quinta-feira aumento de impostos sobre a gasolina para ajudar a melhorar as receitas e garantir o cumprimento da meta fiscal neste ano, em meio à recuperação econômica mais fraca do que esperada após dois anos seguidos de recessão.
Segundo informou uma fonte da equipe econômica à Reuters nesta quarta-feira, a Receita Federal calculava os impactos dos aumentos, que já teriam sido aprovados pela equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
A fonte acrescentou que a equipe econômica ainda fechava nesta noite os detalhes sobre o aumento de impostos, e que o plano era elevar em 10 bilhões de reais as receitas somente neste ano com as medidas.
O anúncio deve ocorrer junto com a divulgação do relatório de receitas e despesas do governo para o bimestre, prevista para quinta-feira.
Uma outra fonte com conhecimento sobre o assunto afirmou à Reuters, também nesta quarta-feira, que a alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina deve ser elevada, bem como a do Imposto de Importação sobre o combustível, mas esta apenas "um pouco".
No começo desse mês, uma outra fonte do governo com conhecimento direto sobre o assunto havia adiantado à Reuters a possibilidade de o governo elevar a alíquota do II sobre a gasolina, que não precisa cumprir uma noventena para começar a valer.
Com essa medida, o aumento da arrecadação seria imediato, ajudando nas contas públicas. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a alíquota hoje do II sobre gasolina é zero.
A fonte chegou a acrescentar, naquele momento, que outras alternativas continuavam sendo o aumento das alíquotas de PIS/Cofins ou da Cide sobre o combustível, já que o compromisso com a meta fiscal não seria alterado de "maneira nenhuma".
O governo tem se esforçado para gerar receitas extras que ajudem a cumprir a meta de déficit primário deste ano, de 139 bilhões de reais, em meio aos fracos sinais de recuperação da economia e após a forte crise política que atingiu o governo do presidente Michel Temer.
Aumentar impostos da gasolina, além de ajudar com mais receitas, poderá agradar os produtores de etanol, que vêm sofrendo com os preços baixos do combustível.
Além disso, não haverá problemas para manter o controle da inflação, que vem perdendo muita força e mantido o caminho aberto para o Banco Central cortar cada vez mais a taxa básica de juros e, assim, estimular a economia. Hoje, a Selic está em 10,25 por cento ao ano.
A atual política de preços da Petrobras também ajuda neste cenário, com sucessivas reduções de preços dos combustíveis diante do cenário de preços internacionais mais baixos do petróleo .