Confira as notícias do Agronegócio no Paraná

Governo apresenta Plano Safra recorde sob pressão dos ruralistas

Patrocinadores

Novo plano deve ser divulgado nesta quarta depois de adiamento para turbinar linha de crédito.

O governo do presidente Lula (PT) deve anunciar nesta quarta-feira (3) o Plano Safra com R$ 475,5 bilhões, um recorde de recursos para financiamento agropecuário, enquanto ainda enfrenta críticas da bancada ruralista no Congresso. Parlamentares dizem que o plano precisa de ainda mais recursos para o seguro rural e para a equalização da taxa de juros cobradas dos produtores.

Uma das mais fortes bancadas na Câmara e no Senado, a FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) é composta, em grande parte, por integrantes da oposição. Os anúncios do governo para turbinar o Plano Safra ocorrem numa tentativa de diminuir resistências do setor.

Os valores aventados para os dois componentes do programa —cerca de R$ 1 bilhão para o seguro rural e R$ R$ 16,5 bilhões para a equalização da taxa de juros— são insuficientes para atender às demandas dos produtores rurais, apontaram membros da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que o plano safra será “para inglês ver” caso o seguro rural não seja contemplado.

“O momento é muito claro da necessidade do seguro”, disse. “Temos conversado bastante e eles [governo] têm dado demonstração de boa vontade do lado de lá.”

Na visão da bancada, apontou o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da frente, o mínimo para viabilizar o seguro rural seria R$ 1,5 bilhão. Em 2023, foi cerca de R$ 1 bilhão para o mecanismo.

“O seguro tem valor absolutamente insuficiente. O empréstimo é caro porque está rigorosamente ligado ao risco. Se tivesse [mais recursos para] seguro, certamente o risco seria menor e baixaria o valor do juro cobrado”, disse o parlamentar.

No caso da equalização, o governo acenou com um montante de cerca de R$ 16,5 bilhões e a bancada pede um aumento para R$ 21 bilhões. Esses valores são aportados pelo Tesouro Nacional para diminuir o custo do empréstimo para os produtores rurais e tem impacto no resultado primário.

O lançamento do Plano Safra estava previsto para a semana passada, mas foi adiado a pedido do presidente Lula (PT), de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Esse atraso foi para melhorar o Plano Safra. Nós apresentamos o Plano Safra para o presidente, ele pediu ajustes para melhorar”, afirmou. “Não se trata de mais equalização. Se trata de uma linha específica que ele pediu para turbinar e que não tem impacto fiscal”, completou.

O programa como um todo terá R$ 475,5 bilhões, mas só uma pequena parte desses recursos vem dos cofres públicos O programa prevê linhas de crédito e incentivos para o setor, tendo como destinatários desde agricultores familiares a mega produtores.

O valor é ainda superior ao do primeiro ano do governo Lula 3, quando foram anunciados R$ 364 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médio e grandes agricultores.

A relação do governo petista com o setor é delicada. Há pouco mais de duas semanas, o presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), João Martins, afirmou durante almoço com a bancada ruralista que o país vive sob um desgoverno.

A afirmação foi feita durante o embate da área econômica com setores produtivos em torno da MP (medida provisória) do PIS/Cofins. Martins disse também que teria chegado a hora de “darmos um basta nesse governo”.

A gestão petista tenta desde a posse, em janeiro de 2023, uma aproximação com o agronegócio, setor que esteve muito associado com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Alguns empresários de estados mais ligados à atividade agropecuária foram acusados de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro daquele ano.

Em 2023, ao anunciar o primeiro Plano Safra do seu terceiro mandato, Lula prometeu que o programa melhoraria a cada ano.

“É o primeiro Plano Safra do nosso governo. E como os outros, de 2003 a 2015, não tenho medo de dizer a vocês, que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que o ano anterior”, disse na ocasião. Na época, as críticas da bancada ruralista também foram para o baixo volume de recursos destinados para o seguro rural (Folha, 3/7/24)

Compartilhar:

Artigos Relacionados

Central de Atendimento

Contato: André Bacarin

    Acesse o mapa para ver nossa localização