Com 22 votos a favor e 14 contrários, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em segunda votação nesta quarta-feira a chamada contribuição Fundeinfra, que pode atingir até 1,65% sobre a venda de produtos como a soja e que tem sido alvo de duras críticas de produtores.
Agora, a matéria segue para a sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
O objetivo da nova contribuição é compensar parte das perdas de arrecadação que o Estado vem tendo com a redução do ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações.
Os recursos, destacou a Alego em nota, serão direcionados à implementação de políticas e ações administrativas nas áreas de infraestrutura agropecuária, transportes, manutenção, conservação, pavimentação, entre outras.
A contribuição de Goiás foi inspirada em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que tem programas semelhantes (Reuters, 23/11/22)
