Dia 16 de novembro, às 5 horas (horário de Brasília), a Coalizão Energia Limpa – transição justa e livre do gás é lançada durante a mesa-redonda “Por que gás não é transição energética” que acontece no Brazil Climate Action Hub, durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27) no Egito. O objetivo da nova aliança é excluir o uso do gás natural como fonte de energia para a geração de eletricidade no Brasil até 2050.
Infelizmente, o Brasil tem investido cada vez mais na formação de demanda e na ampliação da oferta de gás natural, especialmente, no setor elétrico. Apenas em 2021, a lei da privatização da Eletrobras (Lei nº 14.182/2021) incluiu a contratação compulsória de 8 GW provenientes de termelétricas a gás, a serem instaladas entre 2026 e 2030, em estados sem infraestrutura de gasodutos. Ainda no ano passado,
14 térmicas a gás natural foram contratadas no leilão emergencial de outubro.
De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 (PDE 2030) divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a produção de gás natural deve aumentar de 130 milhões para 276 milhões de m3/dia até 2030 no Brasil. Somado a isso, o planejamento de 21 novos terminais de gás natural liquefeito (GNL) mostra a possibilidade de importação do combustível dos Estados Unidos e de outros países. A ampliação de sua importação é sinalizada pelos projetos de 12 terminais de regaseificação, além dos cinco já existentes.
Em um momento de emergência climática global em que o Brasil poderia ampliar ainda mais o potencial de energias renováveis para acelerar a transição energética, o país opta por aumentar a instalação de termelétricas e sua infraestrutura ao invés de congelar tais investimentos.
Os detalhes dessa expansão e de seus problemas econômicos e socioambientais – como a emissão de gases de efeito estufa (GEE), emissão de poluentes atmosféricos, riscos hídricos, desmatamento, impactos sociais locais – serão debatidos por Cássio Carvalho, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Márcia Gottardo, da Cero Fosiles, Nicole Oliveira, do Instituto Internacional Arayara e Ricardo Baitelo, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).
A Coalizão Energia Limpa – por uma transição energética socialmente justa e livre do gás é formada por um grupo brasileiro de organizações da sociedade civil comprometido com a defesa de uma transição energética socialmente justa e ambientalmente sustentável no Brasil. Fazem parte dela as organizações: IEMA, Instituto Internacional Arayara, Inesc, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e ClimaInfo.
