Iniciativa apresentada pelo Reino Unido inclui outros países amazônicos, como a Colômbia e o Equador.
Para verificar os avanços na conservação das florestas, foi anunciada nesta segunda-feira (7) na COP27, a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre mudanças climáticas, a Parceria de Líderes para Floresta e Clima.
A iniciativa conta com 26 países e a União Europeia. Chama a atenção, porém, a ausência do Brasil, lar da Amazônia, maior florestal tropical do planeta —e também o país que lidera a derrubada. O Itamaraty, em nota, afirma que há foros com melhor formato para “tratar das necessidades dos países em desenvolvimento”.
Há a presença de países amazônicos, como a Colômbia e o Equador, na lista de parceiros, além de outras nações com expressivas florestas, como a Indonésia e o Congo (a maior fatia de floresta da região fica, no entanto, na República Democrática do Congo, que não assinou a parceria).
“Ao se juntar, os países se comprometem a liderar pelo exemplo na implementação de suas metas e lutar para serem mais ambiciosos com o tempo”, diz o documento de lançamento. Anualmente, os países que entraram no pacto terão que fazer um balanço da situação. Veja abaixo a lista de países que fazem parte da nova parceria.
A iniciativa tem relação direta com a Declaração de Florestas, que foi anunciada na COP26, ocorrida no ano passado em Glasgow, Reino Unido. Na ocasião, o Brasil assinou a declaração, que apontava o “comprometimento em trabalhar conjuntamente para frear e reverter a perda de floresta e a degradação do solo até 2030”.
A nova parceria foi anunciada pelo Reino Unido e será inicialmente presidida pelos Estados Unidos e por Gana. A primeira reunião do grupo ocorrerá no dia 12 de novembro, ou seja, ainda durante a COP27 (o evento se estende até o dia 18, no Egito). Os membros do grupo já discutirão os progressos ou não desde a COP26.
Caso o Brasil fizesse parte do novo grupo, os dados mostrariam uma situação de desmatamento tão grave quanto a observada em 2021. As ações ambientais do governo Jair Bolsonaro (PL) não sofreram alterações nesse período —desde o início da atual administração houve discursos que minimizaram a destruição da Amazônia, além de falas críticas à atuação de órgãos de fiscalização.
Procurado pela Folha, o Itamaraty diz que não houve adesão do Brasil à nova parceria porque há foros melhores e mais ambiciosos.
“Embora tenha aderido à Declaração de Florestas lançada pelo Reino Unido informalmente em evento paralelo na COP26 em Glasgow, não consideramos que esta nova iniciativa na COP27 –o FCLP– ofereça o melhor formato para tratar das necessidades dos países em desenvolvimento”, afirma o órgão, em nota.
Para o Itamaraty, seria melhor que o Fundo Verde para o Clima renovasse o programa de pagamento por redução de desmatamento, “que vem enfrentando resistências de países desenvolvidos”. “Assinale-se, também, que outros países em desenvolvimento detentores de grandes florestas tropicais tampouco integram o FCLP [a parceria]”, completa.
Os membros da nova parceria também se comprometem a liderar em pelo menos uma das seguintes áreas: colaboração internacional na economia do uso sustentável da terra; mobilização de financiamento público e de doadores para implementação; direcionamento no sistema financeiro privado; apoio a iniciativas de comunidades locais e de povos indígenas; fortalecer e escalar mercados de carbono para florestas —um tema caro ao Brasil—; e incentivos e parcerias para preservação de florestas altamente conservadas.
O Reino Unido, na esteira da parceria, anunciou a destinação de 90 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 535 milhões) para conservação da floresta tropical no Congo, na África.
Além disso, o país também confirmou a destinação de 65 milhões de libras (aproximadamente R$ 386 milhões) para o Fundo Nature, People and Climate Investment, que tem por objetivo o auxílio a povos indígenas e comunidades que vivem nas florestas.
PAÍSES QUE COMPÕEM A PARCERIA DE FLORESTAS E LÍDERES CLIMÁTICOS
• Austrália
• Canadá
• Colômbia
• Congo
• Costa Rica
• Equador
• União Europeia
• Finlândia
• Fiji
• França
• Gabão
• Alemanha
• Gana
• Guiana
• Indonésia (ainda considerando a entrada)
• Japão
• Quênia
• Coreia do Sul
• Países Baixos
• Nigéria
• Noruega
• Paquistão
• Singapura
• Suécia
• Tanzânia
• Reino Unido
• Estados Unidos (Folha de S.Paulo, 9/11/22)
